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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
88
Página
103

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°073/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS- Área de 177,00 para 50,00-ametista

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

884.003/2009-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°134/2013 de 22/11/2011-Vencimento em 22/11/2013

EUGENIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 103

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