Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-Alvará Nº 409/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÂO Nº 38/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará Nº 2202/2009
803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-Alvará Nº 409/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.282/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença Nº 32/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 05/11/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.210/2010-JRR CASTRO ME- Registro de Licença Nº :16/2010 - Vencimento em 22/03/2015
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 16/05/2013, p. 82