Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA-OF. N°1373/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA-OF. N°1373/2013 - DNPM/ES
896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-OF. N°0942/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°29/2013 de 17/05/2013-Vencimento em 27/03/2018
896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-Registro de Licença N°28/2013 de 16/05/2013-Vencimento em 19/12/2051
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.043/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 22/05/2013, p. 54