Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
53

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ronaldo Diniz de Almeida - 868157/11 - Not.50/2013 - R$ 4.921,87, 868371/11 - Not.52/2013 - R$ 4.794,38, 868413/11 Not.54/2013 - R$ 5.735,32, 868414/11 - Not.56/2013 - R$ 5.544,90, 868415/11 - Not.58/2013 - R$ 5.317,61, 868419/11 - Not.60/2013 R$ 5.757,01, 868421/11 - Not.62/2013 - R$ 5.409,02

Sidney Diniz de Almeida - 868099/10 - Not.48/2013 - R$ 5.724,42

RELAÇÃO Nº 82/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ronaldo Diniz de Almeida - 868157/11 - Not.51/2013 - R$ 4.946,05, 868371/11 - Not.53/2013 - R$ 2.473,03, 868413/11 Not.55/2013 - R$ 2.473,03, 868414/11 - Not.57/2013 - R$ 2.473,03, 868415/11 - Not.59/2013 - R$ 2.473,03, 868419/11 - Not.61/2013 R$ 2.473,03, 868421/11 - Not.63/2013 - R$ 2.473,03

Sidney Diniz de Almeida - 868099/10 - Not.49/2013 - R$ 4.946,05

RELAÇÃO Nº 84/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

SOMECO SOCIEDADE DE MELHORAMENTO E COLONIZAÇÃO, CNPJ NO 03.584.489/0001-84,

Processo de Cobrança nº 968.248/2009, NFLDP nº 117/2009 - Valor: R$ 68.071,28;

DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP, CNPJ NO72.381.288/0001-00,

Processo de Cobrança nº 968.195/2009, NFLDP nº 173/2009 - Valor: R$ 115.137,77,

Processo de Cobrança nº 968.197/2009, NFLDP nº 172/2009 - Valor: R$ 110.009,47.

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2013, p. 53

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis