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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda -896172/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antônio Alves de Freitas - 896756/11

Cornelio Dutra de Castro - 896242/12

Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda -896311/12

Lindomar Alves Moreira - 896065/12, 896066/12

Mineração Pedra Azul Ltda me - 896108/11

Ravenagran Ltda me - 896296/11

San Michel Turismo Rural Ltda - 896514/11

Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda -896172/12

Usina Campo Verde Ltda - 896170/12, 896171/12

RELAÇÃO Nº 151/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.385/1999-MAURO DE OLIVEIRA BRANCO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.087/2011-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME

896.470/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

896.471/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1247/2013 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇAO LTDA- AI N°0265/2013, 0266/2013, 0267/2013, 0268/2013, 0269/2013 e 0270/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2013, p. 101

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