Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ravenagran Ltda me - 896296/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antônio Alves de Freitas - 896756/11
Cornelio Dutra de Castro - 896242/12
Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda -896311/12
Lindomar Alves Moreira - 896065/12, 896066/12
Mineração Pedra Azul Ltda me - 896108/11
Ravenagran Ltda me - 896296/11
San Michel Turismo Rural Ltda - 896514/11
Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda -896172/12
Usina Campo Verde Ltda - 896170/12, 896171/12
RELAÇÃO Nº 151/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.385/1999-MAURO DE OLIVEIRA BRANCO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.087/2011-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME
896.470/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME
896.471/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1247/2013 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.124/1999-BIBOM MINERAÇAO LTDA- AI N°0265/2013, 0266/2013, 0267/2013, 0268/2013, 0269/2013 e 0270/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2013, p. 101