DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.153/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013

848.154/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013

848.155/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°679/2013

848.120/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013

848.121/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013

848.122/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°705/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.559/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará

N°5.907/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.158/2002-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA. ME-OF. N°366/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°687/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.002/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.475/2007- HABILITADOS os proponentes: COOTRAPEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS , DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO RN e SER-

RINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - OBS: PROPOSTAS

APRESENTADAS PARA GRANITO - TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INABILITADOS os proponentes:

848.478/2007- HABILITADOS os proponentes: COOTRAPEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS , DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO RN e SERRINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - OBS: PROPOSTAS

APRESENTADAS PARA GRANITO - TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INABILITADOS os proponentes:

ROGER GARIBALDI MIRANDA