Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 102
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
846.684/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença N°323/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 25/11/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.684/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença N°323/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 25/11/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 102