Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 103
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°627/2013 - DNPM/TO
864.147/2006-JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA-AI N°631/2013 - DNPM/TO
864.494/2007-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-AI N°630/2013 - DNPM/TO
864.090/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES-AI N°629/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO
864.146/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°619/2013 - DNPM/TO
864.291/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°625/2013 - DNPM/TO
864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
864.161/2002-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA -AI N°515/2013 - DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 103