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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
103
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.161/2002-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA -AI N°515/2013 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°627/2013 - DNPM/TO

864.147/2006-JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA-AI N°631/2013 - DNPM/TO

864.494/2007-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-AI N°630/2013 - DNPM/TO

864.090/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES-AI N°629/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO

864.146/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°619/2013 - DNPM/TO

864.291/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°625/2013 - DNPM/TO

864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.161/2002-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA -AI N°515/2013 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 103

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