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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846298/10 - Not.37/2013 - R$ 5.602,09, 846287/10 - Not.39/2013 - R$ 3.897,76, 846288/10 Not.41/2013 - R$ 3.899,52, 846293/10 - Not.43/2013 - R$ 3.974,78, 846296/10 - Not.45/2013 - R$ 5.602,09, 846295/10 - Not.47/2013 R$ 5.602,09, 846292/10 - Not.49/2013 - R$ 5.177,29, 846291/10 Not.51/2013 - R$ 5.098,99, 846290/10 - Not.53/2013 - R$ 5.037,92, 846289/10 - Not.55/2013 - R$ 5.227,16, 846297/10 - Not.57/2013 R$ 5.602,09

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846298/10 - Not.38/2013 - R$ 2.496,65, 846287/10 - Not.40/2013 - R$ 2.496,65, 846288/10 Not.42/2013 - R$ 2.496,65, 846293/10 - Not.44/2013 - R$ 2.496,65, 846296/10 - Not.46/2013 - R$ 2.496,65, 846295/10 - Not.48/2013 R$ 2.496,65, 846292/10 - Not.50/2013 - R$ 2.496,65, 846291/10 Not.52/2013 - R$ 2.496,65, 846290/10 - Not.54/2013 - R$ 2.496,65, 846289/10 - Not.56/2013 - R$ 2.496,65, 846297/10 - Not.58/2013 R$ 2.496,65

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.043/2012-ANTONIO ANDRE GALDINO SOARESRegistro de Licença N°329/2013 de 29/05/2013-Vencimento em 12/01/2032

846.502/2012-PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°328/2013 de 29/05/2013-Vencimento em 02/10/2022

RELAÇÃO Nº 52/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Not.33/2013 - R$ 348,85

Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846298/10 - Not.37/2013 - R$ 5.602,09, 846287/10 - Not.39/2013 - R$ 3.897,76, 846288/10 Not.41/2013 - R$ 3.899,52, 846293/10 - Not.43/2013 - R$ 3.974,78, 846296/10 - Not.45/2013 - R$ 5.602,09, 846295/10 - Not.47/2013 R$ 5.602,09, 846292/10 - Not.49/2013 - R$ 5.177,29, 846291/10 Not.51/2013 - R$ 5.098,99, 846290/10 - Not.53/2013 - R$ 5.037,92, 846289/10 - Not.55/2013 - R$ 5.227,16, 846297/10 - Not.57/2013 R$ 5.602,09

Michelle de Lima Confessor - 846409/10 - Not.31/2013 - R$ 4.654,53

Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 - Not.27/2013 R$ 5.787,25

Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 - Not.35/2013 R$ 476,00

Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 - Not.29/2013 - R$ 5.723,12

RELAÇÃO Nº 53/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Not.25/2013 - R$ 2.496,65

Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Not.34/2013 - R$ 2.496,65

Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846298/10 - Not.38/2013 - R$ 2.496,65, 846287/10 - Not.40/2013 - R$ 2.496,65, 846288/10 Not.42/2013 - R$ 2.496,65, 846293/10 - Not.44/2013 - R$ 2.496,65, 846296/10 - Not.46/2013 - R$ 2.496,65, 846295/10 - Not.48/2013 R$ 2.496,65, 846292/10 - Not.50/2013 - R$ 2.496,65, 846291/10 Not.52/2013 - R$ 2.496,65, 846290/10 - Not.54/2013 - R$ 2.496,65, 846289/10 - Not.56/2013 - R$ 2.496,65, 846297/10 - Not.58/2013 R$ 2.496,65

Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 - Not.26/2013 R$ 2.496,65

Michelle de Lima Confessor - 846409/10 - Not.32/2013 - R$ 4.993,30

Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 - Not.28/2013 R$ 2.496,65

Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 - Not.36/2013 R$ 2.496,65

Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 - Not.30/2013 - R$ 2.496,65

GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 86

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