Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.399/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    João Panayotis Damatis - 890516/11, 890456/11, 890222/10, 890399/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Amathista Brasil Intermediação e Representação de Negócios Ltda - 890648/11, 890649/11, 890650/11

Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890349/11

Dinamica Rio Construções Ltda - 890557/11

Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10, 890372/10, 890371/10, 890373/10, 890374/10, 890454/10, 890455/10, 890457/10, 890456/10, 890435/10

João Panayotis Damatis - 890516/11, 890456/11, 890222/10, 890399/11

Margarene Castro Mota Camara - 890266/12

Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890768/11

Pedra Sul Extração e Britamento Ltda - 890067/12, 890068/12, 890069/12

Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890415/10

Siriso Participações e Investimentos Ltda - 890611/11, 890254/12

Wesley Ferreira Pessanha - 890442/12, 890443/12

RELAÇÃO Nº 81/2013

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 991.105/2010

Notificado: Ibrata Mineração Ltda

CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59

NFLDP nº 625/2010

Valor: R$ 174.892,67

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 29 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 86

Acompanhar 890.399/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis