Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Amathista Brasil Intermediação e Representação de Negócios Ltda - 890648/11, 890649/11, 890650/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Amathista Brasil Intermediação e Representação de Negócios Ltda - 890648/11, 890649/11, 890650/11
Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890349/11
Dinamica Rio Construções Ltda - 890557/11
Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10, 890372/10, 890371/10, 890373/10, 890374/10, 890454/10, 890455/10, 890457/10, 890456/10, 890435/10
João Panayotis Damatis - 890516/11, 890456/11, 890222/10, 890399/11
Margarene Castro Mota Camara - 890266/12
Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890768/11
Pedra Sul Extração e Britamento Ltda - 890067/12, 890068/12, 890069/12
Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890415/10
Siriso Participações e Investimentos Ltda - 890611/11, 890254/12
Wesley Ferreira Pessanha - 890442/12, 890443/12
RELAÇÃO Nº 81/2013
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 991.105/2010
Notificado: Ibrata Mineração Ltda
CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59
NFLDP nº 625/2010
Valor: R$ 174.892,67
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.650/2011
- 890.648/2011
- 890.649/2011
- 890.349/2011
- 890.557/2011
- 890.370/2010
- 890.372/2010
- 890.371/2010
- 890.373/2010
- 890.374/2010
- 890.454/2010
- 890.455/2010
- 890.457/2010
- 890.456/2010
- 890.435/2010
- 890.516/2011
- 890.456/2011
- 890.222/2010
- 890.399/2011
- 890.266/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2013, p. 86