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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
62

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- DOU de 28/12/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.867/2003-Rafaela Godoi Vieira- NOT. N°1460/2011

870.593/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- NOT. N°1587/2012

874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- NOT. N°1948/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°1990/2007; 8657/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- AI N°2676/2006; 2422/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°1991/2007 ; 8658/2009

RELAÇÃO Nº 222/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS-AI N°6394/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO-AI

N°2676/2006; 2422/2007

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 62

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