Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- DOU de 28/12/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- NOT. N°1948/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS-AI N°6394/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 221/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- DOU de 28/12/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.867/2003-Rafaela Godoi Vieira- NOT. N°1460/2011
870.593/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- NOT. N°1587/2012
874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- NOT. N°1948/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°1990/2007; 8657/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- AI N°2676/2006; 2422/2007
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°1991/2007 ; 8658/2009
RELAÇÃO Nº 222/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
874.233/2008-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS-AI N°6394/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO-AI
N°2676/2006; 2422/2007
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 62