Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
63

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2013-50.000T-Areia- Validade:23/01/2014

846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 006/2013-40.000T-Areia- Validade:23/01/2014

GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de recurso, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) relativo ao(s) à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.664/2010

Notificado: Lagedo Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 08.598.781/0001-70

NFLDP nº 449/2010

Valor: R$ 86.690,98

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 63

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis