Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2013-50.000T-Areia- Validade:23/01/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2013-50.000T-Areia- Validade:23/01/2014
846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 006/2013-40.000T-Areia- Validade:23/01/2014
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
RELAÇÃO Nº 56/2013
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de recurso, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) relativo ao(s) à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.664/2010
Notificado: Lagedo Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 08.598.781/0001-70
NFLDP nº 449/2010
Valor: R$ 86.690,98
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2013, p. 63