DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°1783/2009-DOU de 06/01/2010

803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDAOF. N°1642/2012-DOU de 14/09/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM- DOU de 27/01/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

803.526/2007-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO-AI N°32/2011

803.578/2008-DAVI PRIM-AI N°394/2011

Retificação de despacho(1387)

803.079/2007-JOSE LINCOLN GAMBIER COSTA - Publicado DOU de 15/08/2011, Relação n° 43, Seção 1, pág. 138-Onde se lê: Cessionário: CPF ou CNPJ 067.186.208-15, Leia-se: CPF ou CNPJ 186.087.288-34

803.483/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 89, Seção 1, pág. 110-Onde se lê: Cessionário: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-46, Leiase: Cessionário: CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-AI N°511/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°15/2013-Onde se lê: Vencimento em 22/05/2013, Leia-se: Vencimento em 22/05/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

803.356/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- AI N°597/2009

803.534/2008-DAVI PRIM- AI N°9/2012

803.540/2008-DAVI PRIM- AI N°2/2012

803.561/2008-DAVI PRIM- AI N°8/2012

803.562/2008-DAVI PRIM- AI N°13/2012

803.567/2008-DAVI PRIM- AI N°425/2011

803.570/2008-DAVI PRIM- AI N°426/2011

803.571/2008-DAVI PRIM- AI N°427/2011

803.572/2008-DAVI PRIM- AI N°15/2012

803.579/2008-DAVI PRIM- AI N°429/2011

803.580/2008-DAVI PRIM- AI N°428/2011

803.581/2008-DAVI PRIM- AI N°396/2011

803.582/2008-DAVI PRIM- AI N°397/2011

803.583/2008-DAVI PRIM- AI N°398/2011

803.584/2008-DAVI PRIM- AI N°399/2011

803.585/2008-DAVI PRIM- AI N°400/2011

803.586/2008-DAVI PRIM- AI N°401/2011

803.587/2008-DAVI PRIM- AI N°438/2011

803.588/2008-DAVI PRIM- AI N°17/2012

803.589/2008-DAVI PRIM- AI N°18/2012

803.591/2008-DAVI PRIM- AI N°20/2012

803.592/2008-DAVI PRIM- AI N°21/2012

803.593/2008-DAVI PRIM- AI N°11/2012

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.114/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.239/2012-ANTONIO NEY FERRAZ-OF. N°415/2013

803.331/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-OF. N°416/2013

803.353/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-OF. N°416/2013

803.092/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°443/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.526/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.098/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.099/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.103/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 426/2013

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°426/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°2198/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.408/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°1106/2010

803.747/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°1097/2010

803.754/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°1100/2010

803.763/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°1098/2010

803.042/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°1102/2010

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

803.228/2012-F. A. M. FRAZÃO

EVALDO FREITAS LIRA