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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
108
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- DOU de 20/05/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- DOU de 20/05/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.AI N°110/13

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°111, 112, 113 114 e 115/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.167/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO- AI N°056/13

840.168/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO- AI N°062/13

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2013, Relação n° 50, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: ...Aprova o Relatório Final de Pesquisa ... Leia-se: ... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 48,91 para 19,52 Calcário Dolomítico

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2013, p. 54

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