Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- DOU de 20/05/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- DOU de 20/05/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.AI N°110/13
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N°111, 112, 113 114 e 115/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.167/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO- AI N°056/13
840.168/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO- AI N°062/13
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2013, Relação n° 50, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: ...Aprova o Relatório Final de Pesquisa ... Leia-se: ... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 48,91 para 19,52 Calcário Dolomítico
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2013, p. 54