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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.021/2007-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Registro de Licença N°:028/2009 - Vencimento em 01/04/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.629/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°101/2013

860.679/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°102/2013

860.706/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. AI N°103/2013

861.009/2006-ANTONIO CARLOS MOREIRA - AI N°104/2013

861.061/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°105/2013

861.062/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°106/2013

861.063/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°107/2013

861.068/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°108/2013

861.127/2008-ABISHAI BORIM BORGES - AI N°110/2013

860.149/2009-GONÇALO NAKAGAVA - AI N°116/2013

860.151/2009-JOÃO DIVINO DANTAS - AI N°111/2013

860.219/2009-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°113/2013

860.224/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°114/2013

860.225/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°117/2013

860.232/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA AI N°115/2013

860.239/2009-JOSE DOS REIS ROSA - AI N°118/2013

860.307/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO - AI N°119/2013

860.336/2009-JOÃO LUIZ GOMES FILHO - AI N°121/2013

860.338/2009-MAGMA MINERALES LTDA - AI N°122/2013

860.374/2009-HELOIZA LEITE DE SANT'ANNA - AI N°124/2013

861.192/2009-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS - AI N°125/2013

861.193/2009-ZAQUEU SILVA DE ABREU - AI N°126/2013

861.244/2009-WESLEY LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AI N°127/2013

RELAÇÃO Nº 195/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

862.029/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

862.079/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.524/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA-OF. N°753/DTM-GO/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.905/2002-ARLINDO PEREIRA ROSA FI- Registro de Licença N°:1.321/2003 - Vencimento em 07/12/2014

861.231/2003-PEDRO LOURENÇO- Registro de Licença N°:1.701/2005 - Vencimento em 22/02/2028

861.242/2003-ADÃO LUIZ PEREIRA- Registro de Licença N°:1.412/2004 - Vencimento em 02/04/2018

860.021/2007-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Registro de Licença N°:028/2009 - Vencimento em 01/04/2015

860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 26/03/2014

861.218/2008-CERÂMICA MILLENIUN LTDA- Registro de Licença N°:076/2009 - Vencimento em 14/09/2013

860.673/2009-JOÃO VICENTE PEIXOTO- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 13/12/2013

861.497/2009-ROMEU DA SILVA PINHEIRO- Registro de Licença N°:147/2010 - Vencimento em 06/12/2013

861.638/2009-AILTO ANTONIO PINTO- Registro de Licença N°:146/2011 - Vencimento em 12/12/2016

860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 31/12/2013

860.565/2010-BERNARDINO CAETANO ATAIDES- Registro de Licença N°:121/2012 - Vencimento em 24/03/2015

860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA- Registro de Licença N°:194/2010 - Vencimento em 13/04/2015

861.702/2010-KARINE LOPES- Registro de Licença N°:094/2011 - Vencimento em 30/10/2014

861.753/2010-ADALBERTO SOUZA MACHADO- Registro de Licença N°:043/2011 - Vencimento em 30/10/2015

860.226/2011-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N°:112/2012 - Vencimento em 09/01/2014

860.724/2011-DIVINA APARECIDA FERREIRA- Registro de Licença N°:148/2012 - Vencimento em 30/11/2013

860.935/2011-JOELY ALBINO VIEIRA JÚNIOR- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

860.986/2011-REYNALDO CARVALHO FERREIRA- Registro de Licença N°:060/2012 - Vencimento em 19/12/2014

861.003/2011-CESAR MONTEIRO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:041/742 - Vencimento em 15/03/2015

861.119/2011-HOSNI KALIL JACOUB- Registro de Licença N°:068/2012 - Vencimento em 18/04/2015

861.300/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:151/2012 - Vencimento em 18/04/2015

860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA- Registro de Licença N°:224/2012 - Vencimento em 11/12/2013

860.399/2012-JOANA AMELIA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:197/2012 - Vencimento em 04/09/2017

860.969/2012-BÁRBARA TEIXEIRA LIMA- Registro de Licença N°:261/2012 - Vencimento em 28/02/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.817/2011-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.903/2009-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ-Registro de Licença N°74/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 25/04/2015

862.247/2011-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°79/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 12/09/2013

862.297/2011-CERÂMICA IACIARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°77/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 19/09/2015

862.525/2011-RONAM ANTONIO AZZI-Registro de Licença N°67/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 26/04/2014

862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°69/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 23/11/2013

860.436/2012-CERÂMICA MOTA LTDA-Registro de Licença N°73/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 08/02/2014

860.932/2012-GESSOCAL LTDA-Registro de Licença N°70/2013 de 07/05/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.209/2012-ANTONIO MARCOS LOPES DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°72/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 14/05/2014

861.304/2012-ODILON RODRIGUES FILHO-Registro de Licença N°68/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 31/12/2013

861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N°66/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 13/06/2013

861.635/2012-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR-Registro de Licença N°71/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 24/09/2014

861.802/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°75/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 16/07/2016

861.926/2012-LUCIO MAURO RODRIGUES-Registro de Licença N°76/2013 de 07/05/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO-Registro de Licença N°65/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 02/10/2015

862.024/2012-FÁBIO LEITE DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°78/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 21/11/2014

862.202/2012-RAFAEL ANTONIO BRUNO-Registro de Licença N°81/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 26/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL-OF. N°754/DTM-GO/2013

861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL-OF. N°754/DTM-GO/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.493/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA

862.738/2011-MARIA BARCELOS OLIVEIRA FONSECA

860.503/2012-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA

860.929/2012-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR

861.092/2012-VANESSA CALDAS

861.102/2012-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO

861.340/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA

861.378/2012-WEMERSON GOMES DE MACEDO

861.380/2012-CERAMICA PETROLINA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2013, p. 47

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