Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.085/2012-CARLOS FLÁVIO GIRÃO DE BRITO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.389/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.942/2011
880.391/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.944/2011
880.421/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.786/2011
880.491/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTASSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°1.3908/2011
880.503/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.913/2011
880.509/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.917/2011
880.652/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.920/2011
880.847/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.890/2011
880.849/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.803/2011
880.851/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.804/2011
880.852/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.892/2011
880.853/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.805/2011
880.918/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.930/2011
880.931/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.936/2011
880.933/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.938/2011
880.077/2012-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPCessionário:MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 152.446.282-91- Alvará n°2.123/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.039/2001-MAMOUD AMED NETO- Registro de Licença N°:179/2001 - Vencimento em 29/01/2020
880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 23/11/2013
880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Registro de Licença N°:44/2011 - Vencimento em 02/07/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.457/2011-EDINEI DE JESUS COSTA DE CASTRO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.345/2011-JAILSON SAMPAIO MOREIRA
880.085/2012-CARLOS FLÁVIO GIRÃO DE BRITO
RELAÇÃO Nº 35/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS- DOU de 02/05/2013.
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.085/2012
- 880.389/2008
- 880.391/2008
- 880.421/2008
- 880.491/2008
- 880.503/2008
- 880.509/2008
- 880.652/2008
- 880.847/2008
- 880.849/2008
- 880.851/2008
- 880.852/2008
- 880.853/2008
- 880.918/2008
- 880.931/2008
- 880.933/2008
- 880.077/2012
- 880.039/2001
- 880.087/2010
- 880.041/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 79