Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 312/2013 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.804/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°1510/2013 - DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.748/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 312/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 177/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
896.832/2008-DK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1458/2011 - DNPM/ES-DOU de 06/06/2013 RELAÇAO 157/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 79