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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 312/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.804/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°1510/2013 - DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.748/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 312/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 177/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

896.832/2008-DK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1458/2011 - DNPM/ES-DOU de 06/06/2013 RELAÇAO 157/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 79

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