Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 016/2013-16.000T-Granito (ornamental)- Validade:02/04/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 016/2013-16.000T-Granito (ornamental)- Validade:02/04/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.129/2012-ALEXANDRE CÉSAR VIRGINIO TAVARES-Registro de Licença N°330/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 24/04/2023
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 61