Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 48
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 222/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
860.028/2011-MIGUEL APARECIDO DA SILVA- Publicado DOU de 04.01.13 na Relação 462/12
RELAÇÃO Nº 232/2013
LICENCIAMENTO
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)
Processo de Cobrança nº 960.912/2013 Notificado: Soir Martins Andrade & Cia. Ltda.
CNPJ/CPF: 05.788.354./0001-66 NFLDP nº 358/13 Valor: R$ 4.057,17 Decisão: 010/13
Processo de Cobrança nº 960.913/2013 Notificado: Manoel Moreira Filho
CNPJ/CPF: 199.486.381-15 NFLDP nº 359/13 Valor: R$ 76,17 Decisão: 011/13
Processo de Cobrança nº 960.914/2013 Notificado: Heloisa Helena Martinelli Dauma
CNPJ/CPF: 130.033.991-87 NFLDP nº 360/13 Valor: R$ 481,35 Decisão: 012/13
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 48