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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
125
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.194/2010-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°247/2013 890.197/2010-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°263/2013 890.211/2010-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁTIMA BRASIL OLIVEIRA-AI N°261/2013 890.221/2010-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°260/2013 890.296/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-AI N°244/2013 890.301/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°248/2013 890.302/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°249/2013 890.306/2010-JVS INDUSTRIAL LTDA.-AI N°246/2013 890.321/2010-A.R.G. LTDA-AI N°258/2013 890.323/2010-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°243/2013 890.335/2010-DR ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA-AI N°245/2013 890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO-AI N°251/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA - AI N°145/2013 890.295/2008-CARLOS EDUARDO PINTO LANNES - AI N°146/2013 890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. AI N°139/2013 890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°144/2013 890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL - AI N°136/2013 890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°141/2013 890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°163/2013 890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°140/2013 890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°142/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1483/2013/DFAM/DNPM-RJ Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA- AI N°239/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.081/2011-JOSÉ DARCY NOGUEIRA- Área de 496,06 ha para 49,59 ha-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.021/2006-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME

890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARAUJO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ-AI N°259/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°240/2013

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°240/2013

890.123/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONEAI N°252/2013

890.126/2010-AREAL SÃO PEDRO LTDA-AI N°253/2013

890.130/2010-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FILHO-AI N°264/2013

890.147/2010-PAULO FLÁVIO FERREIRA FILHO-AI N°262/2013

890.186/2010-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°250/2013

890.190/2010-A.R.G. LTDA-AI N°254/2013

890.191/2010-A.R.G. LTDA-AI N°255/2013

890.192/2010-A.R.G. LTDA-AI N°256/2013

890.194/2010-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°247/2013 890.197/2010-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°263/2013 890.211/2010-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁTIMA BRASIL OLIVEIRA-AI N°261/2013 890.221/2010-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°260/2013 890.296/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-AI N°244/2013 890.301/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°248/2013 890.302/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°249/2013 890.306/2010-JVS INDUSTRIAL LTDA.-AI N°246/2013 890.321/2010-A.R.G. LTDA-AI N°258/2013 890.323/2010-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°243/2013 890.335/2010-DR ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA-AI N°245/2013 890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO-AI N°251/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA - AI N°145/2013 890.295/2008-CARLOS EDUARDO PINTO LANNES - AI N°146/2013 890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. AI N°139/2013 890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°144/2013 890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL - AI N°136/2013 890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°141/2013 890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°163/2013 890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°140/2013 890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°142/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1483/2013/DFAM/DNPM-RJ Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA- AI N°239/2013

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 52

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