Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM no 48410.800859/2010-00. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 353/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de julho de 2013
Processo DNPM no 48410.800852/2010-80. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 356/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800853/2010-24. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 355/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800854/2010-79. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 352/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800855/2010-13. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 351/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800856/2010-68. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 349/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800857/2010-11. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 350/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800858/2010-57. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 354/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
Processo DNPM no 48410.800859/2010-00. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2013, que negou provimento ao Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento de Requerimento de Autorização de Pesquisa apresentado pela empresa Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 353/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso Hierárquico.
EDISON LOBÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO MINISTRO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 78