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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
129
Página
85

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°291/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°291/2011

Retificação de despacho(1387)

859.543/1995-VALE S A - Publicado DOU de 18/06/2013, Relação n° 132/2013, Seção I, pág. 68- Onde se lê: Determina o arquivamento imposição de multa, Leia-se: Arquivamento do auto de infração nº 232/2011.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.583/2010-L. O. S. DO VALLE- Registro de Licença N°63/2010-Na relação nº 308/2011, seção I, pag. 93, Onde se lê: Vencimento em 13/03/2009, Leia-se: Vencimento em 13/03/2019.

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 92/2013, Seção I, pág. 92- Onde se lê: Prazo 60 dias, Leia-se: Prazo 180

dias

850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 95/2013, Seção I, pág. 98- Onde se Lê: Prazo 60 dias, Leia-se: Prazo 180 dias.

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 85

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