Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°291/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°291/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°291/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°291/2011
Retificação de despacho(1387)
859.543/1995-VALE S A - Publicado DOU de 18/06/2013, Relação n° 132/2013, Seção I, pág. 68- Onde se lê: Determina o arquivamento imposição de multa, Leia-se: Arquivamento do auto de infração nº 232/2011.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.583/2010-L. O. S. DO VALLE- Registro de Licença N°63/2010-Na relação nº 308/2011, seção I, pag. 93, Onde se lê: Vencimento em 13/03/2009, Leia-se: Vencimento em 13/03/2019.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 92/2013, Seção I, pág. 92- Onde se lê: Prazo 60 dias, Leia-se: Prazo 180
dias
850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 95/2013, Seção I, pág. 98- Onde se Lê: Prazo 60 dias, Leia-se: Prazo 180 dias.
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2013, p. 85