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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-Registro de Licença N°21/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 02/08/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 288/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.290/2013-PEDRO RICARDO CORDEIRO SILVA

870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA

870.355/2013-ALMIR ROCHA MACHADO

870.883/2013-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.216/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.720/2012-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-Registro de Licença N°21/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 02/08/2014

870.614/2013-FAZENDA BARRA DO FUNDÃO AREAL LTDA ME-Registro de Licença N°22/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 20/02/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

874.230/2011-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

870.591/2013-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.592/2013-MARINALVA OLIVEIRA SILVA ME-OF. N°202/2013

870.850/2013-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°201/2013

870.909/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA MEOF. N°203/2013

870.983/2013-NOGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI-OF. N°204/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.538/2009-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

871.100/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA

871.140/2013-ANCELMO PESSOA FERREIRA ME

RELAÇÃO Nº 289/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.641/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIADOU de 12/03/2012

872.697/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIADOU de 12/03/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

872.538/2009-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.- DOU de 04/08/2010

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2013, p. 49

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