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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
137
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 848060/07 Not.154/2013 - R$ 461,62, 848048/07 - Not.155/2013 - R$ 461,62

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Casablanca Mineração Ltda - 848530/08 - Not.148/2013 R$ 486,78

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848483/08 - Not.149/2013 - R$ 486,78

RELAÇÃO Nº 134/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Tânia Maria de Lara Andrade - 848008/10 - Not.150/2013 R$ 244,18, 848009/10 - Not.151/2013 - R$ 244,18

RELAÇÃO Nº 151/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 848695/08 - A.I. 245/13, 848696/08 - A.I. 246/13, 848697/08 - A.I. 247/13

RELAÇÃO Nº 152/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 848698/08 - A.I. 248/13, 848699/08 - A.I. 249/13, 848700/08 - A.I. 250/13, 848702/08 - A.I. 251/13

RELAÇÃO Nº 153/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 848703/08 - A.I. 252/13, 848704/08 - A.I. 253/13, 848705/08 - A.I. 254/13, 848706/08 - A.I. 255/13

RELAÇÃO Nº 155/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11 Not.153/2013 - R$ 464,60

Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848070/11 Not.152/2013 - R$ 464,60

Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 848060/07 Not.154/2013 - R$ 461,62, 848048/07 - Not.155/2013 - R$ 461,62

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 69

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