Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Votorantim Cimentos n ne s a - 848698/08 - A.I. 248/13, 848699/08 - A.I. 249/13, 848700/08 - A.I. 250/13, 848702/08 - A.I. 251/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Casablanca Mineração Ltda - 848530/08 - Not.148/2013 R$ 486,78
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848483/08 - Not.149/2013 - R$ 486,78
RELAÇÃO Nº 134/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Tânia Maria de Lara Andrade - 848008/10 - Not.150/2013 R$ 244,18, 848009/10 - Not.151/2013 - R$ 244,18
RELAÇÃO Nº 151/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848695/08 - A.I. 245/13, 848696/08 - A.I. 246/13, 848697/08 - A.I. 247/13
RELAÇÃO Nº 152/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848698/08 - A.I. 248/13, 848699/08 - A.I. 249/13, 848700/08 - A.I. 250/13, 848702/08 - A.I. 251/13
RELAÇÃO Nº 153/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848703/08 - A.I. 252/13, 848704/08 - A.I. 253/13, 848705/08 - A.I. 254/13, 848706/08 - A.I. 255/13
RELAÇÃO Nº 155/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11 Not.153/2013 - R$ 464,60
Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848070/11 Not.152/2013 - R$ 464,60
Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 848060/07 Not.154/2013 - R$ 461,62, 848048/07 - Not.155/2013 - R$ 461,62
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2013, p. 69