Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 55
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 107/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.280/2005-MAURO MORAIS JÚNIOR-OF. N°51/2013/DGTM/DNPM/SEDE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.140/1989-MATATIAS SOARES-OF. N°053/2013-DGTM
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 19/07/2013, p. 55