Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Cerâmica Flórida Ltda Cpf/cnpj :02.773.890/0001-08 - Processo minerário: 861082/02 - Processo de cobrança: 961335/13 Valor: R$.1.101,22, Processo minerário: 860276/04 - Processo de cobrança: 961334/13 Valor: R$.3.853,38
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 247/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Johanes Vix - 860332/09
Penery Mineração Ltda - 861177/07, 861177/07
RELAÇÃO Nº 248/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Calistrato e Guimaraes Ltda-me Cpf/cnpj :02.241.288/0001-11 - Processo minerário: 860386/03 - Processo de cobrança: 961336/13 Valor: R$.76.927,96
Titular: Cerâmica Flórida Ltda Cpf/cnpj :02.773.890/0001-08 - Processo minerário: 861082/02 - Processo de cobrança: 961335/13 Valor: R$.1.101,22, Processo minerário: 860276/04 - Processo de cobrança: 961334/13 Valor: R$.3.853,38
Titular: Rialma Distribuidora de Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :70.997.689/0001-56 - Processo minerário: 860114/04 - Processo de cobrança: 961337/13 Valor: R$.207.959,33
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 19/07/2013, p. 55