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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
139
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 233/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°795/03, de acordo com PARECER/PF/6ºDS - n 072/09 - MA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°1.040/98 - 891/05 - 892/05; de acordo com PARECER/PF/6ºDS - n 072/09 - MA

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.607/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°1.040/98 - 891/05 - 892/05, publicadas no DOU em 09.06.99 e 21.07.05

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.607/1995-José Claudino dos Santos- NOT. N°795/03; de acordo com PARECER/PF/6ºDS - n 072/09 - MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°349/12

RELAÇÃO Nº 243/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.441/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°773/2013

860.464/2008-OZAMIR FERREIRA DA SILVA-AI N°770/2013

861.105/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°744/2013

861.569/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°745/2013

861.594/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°746/2013

861.595/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°747/2013

861.597/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°748/2013

861.599/2009-JOSE CHAVES NETO E JUNIOR-AI N°749/2013

861.615/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°750/2013

861.616/2009-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-AI N°751/2013

861.620/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°752/2013

861.621/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°753/2013

861.623/2009-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-AI N°754/2013

861.634/2009-DAVID JACOMINO DEMITO-AI N°755/2013

861.644/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°756/2013

861.658/2009-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°771/2013

861.660/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°757/2013

861.661/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°758/2013

861.662/2009-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°759/2013

861.663/2009-JURACY PEREIRA MARTINS-AI N°760/2013

861.665/2009-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°761/2013

861.677/2009-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETOAI N°762/2013

861.690/2009-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°763/2013

861.697/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°764/2013

861.698/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°765/2013

861.702/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°766/2013

861.740/2009-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°767/2013

861.741/2009-FERNANDO RODRIGUES MENDES-AI N°768/2013

861.744/2009-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°769/2013

861.389/2010-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-AI N°772/2013

860.745/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA-AI N°775/2013

861.514/2011-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-AI N°774/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 63

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