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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
142
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.062/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- Registro de Extração N°19- DOU de 23/05/2002

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.116/2004-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°317/2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

880.062/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- Registro de Extração N°19- DOU de 23/05/2002

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

880.115/2009-ROBSON LIMA E SILVA- AI N°303/2013

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 57

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