Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.115/2009-ROBSON LIMA E SILVA- AI N°303/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.116/2004-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°317/2013
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
880.062/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- Registro de Extração N°19- DOU de 23/05/2002
RELAÇÃO Nº 44/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
880.115/2009-ROBSON LIMA E SILVA- AI N°303/2013
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 57