Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.053/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.676/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.762/2010-HOBI & CIA.LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°156/2013
826.428/2012-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°58/2013
826.468/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°80/2013
826.469/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°79/2013
826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°121/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.171/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00- Alvará n°9.669/2006
826.669/2010-LUIZ ANTONIO CAVASSIN- Cessionário:PAULO FIORESE- CPF ou CNPJ 098.596.839-72- Alvará n°2.506/2011
826.413/2012-LUIZ EDUARADO DA SILVA- Cessionário:CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- CPF ou CNPJ 82.053.448/0001-38- Alvará n°634/2013
826.588/2012-CARLOS JOSÉ BOSA- Cessionário:MADÉRITO ANDRIGUETTO- CPF ou CNPJ 996.652.639-00- Alvará n°4.412/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 102,21 HA para 49,83 HA-AREIA E ARGILA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.101/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.319/18/09/2012
826.102/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.320/2012
826.103/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.291/2012
826.104/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5321/2012
826.105/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.322/2012
826.106/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°4.407/2013
826.107/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.323/2012
826.108/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.324/2012
826.050/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.673/2013
826.051/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.674/2013
826.052/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.675/2013
826.053/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.676/2013
826.057/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.677/2013
826.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.781/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.963/1996-ANTONIO MARTINS-CALCÁRIO
826.424/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARGILA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.636/2009-DÉCIO DE SOUZA CANABRAVA; MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA; ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN- Substância Aprovada:ARGILA
300.042/2010-LUÍZ BENGHI- Substância Aprovada:TURFA; AREIA; ARGILA
300.369/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO CALCÍTICO
300.409/2010-TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Substância Aprovada:AREIA; ARGILA
300.592/2010-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Substância Aprovada:TURFA; AREIA; ARGILA
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
300.636/2009-ADRIANO FERNANDES CANABRAVA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
826.335/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 76/2013
826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 75/2013
826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 74/2013
826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- AI N° 73/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1248/2013
826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1246/2013
826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF.
N°1223/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1224/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 58/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:02/06/2014
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.513/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008
Indefere o Licenciamento(740)
826.514/2007-KLABIN SA
826.517/2007-KLABIN SA
826.518/2007-KLABIN SA
826.519/2007-KLABIN SA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.570/2001-KLABIN SA- Registro de Licença N°:594/2002 - Vencimento em 29/01/2016
826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:958/2008 - Vencimento em 15/07/2017
826.113/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 11/05/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°31/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 27/08/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.654/2009-CERAMICA REALEZA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Registro de Extração N°10/2013 de 17/07/2013
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°02/2011 de 17/03/2011
826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°04/2011 de 17/03/2011
826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°05/2011 de 17/03/2011
826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°09/2011 de 17/03/2011
RELAÇÃO Nº 86/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Água Mineral Vale Encantado Ltda - 826462/01 Not.192/2013 - R$ 309,75
Gondro e Claudino Ltda - 826126/98 - Not.191/2013 - R$ 366,96
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.053/2013
- 826.762/2010
- 826.414/2012
- 826.428/2012
- 826.468/2012
- 826.469/2012
- 826.200/2013
- 826.171/2013
- 826.460/2006
- 826.669/2010
- 826.413/2012
- 826.588/2012
- 826.185/2006
- 826.101/2012
- 826.102/2012
- 826.103/2012
- 826.104/2012
- 826.105/2012
- 826.106/2012
- 826.107/2012
ver todos os 56 processos
- 826.108/2012
- 826.050/2013
- 826.051/2013
- 826.052/2013
- 826.057/2013
- 826.094/2013
- 826.963/1996
- 826.424/2010
- 300.636/2009
- 300.042/2010
- 300.369/2010
- 300.409/2010
- 300.592/2010
- 826.335/2009
- 820.642/1987
- 826.094/1995
- 826.097/1995
- 826.318/1998
- 826.466/2004
- 826.513/2007
- 826.514/2007
- 826.517/2007
- 826.518/2007
- 826.519/2007
- 826.570/2001
- 826.439/2007
- 826.113/2008
- 826.636/2010
- 826.654/2009
- 826.076/2008
- 826.306/2009
- 826.309/2009
- 826.310/2009
- 826.311/2009
- 826.462/2001
- 826.126/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 50