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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.781/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.762/2010-HOBI & CIA.LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°156/2013

826.428/2012-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°58/2013

826.468/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°80/2013

826.469/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°79/2013

826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°121/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.171/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00- Alvará n°9.669/2006

826.669/2010-LUIZ ANTONIO CAVASSIN- Cessionário:PAULO FIORESE- CPF ou CNPJ 098.596.839-72- Alvará n°2.506/2011

826.413/2012-LUIZ EDUARADO DA SILVA- Cessionário:CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- CPF ou CNPJ 82.053.448/0001-38- Alvará n°634/2013

826.588/2012-CARLOS JOSÉ BOSA- Cessionário:MADÉRITO ANDRIGUETTO- CPF ou CNPJ 996.652.639-00- Alvará n°4.412/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 102,21 HA para 49,83 HA-AREIA E ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.101/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.319/18/09/2012

826.102/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.320/2012

826.103/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.291/2012

826.104/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5321/2012

826.105/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.322/2012

826.106/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°4.407/2013

826.107/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.323/2012

826.108/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.324/2012

826.050/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.673/2013

826.051/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.674/2013

826.052/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.675/2013

826.053/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.676/2013

826.057/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.677/2013

826.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.781/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.963/1996-ANTONIO MARTINS-CALCÁRIO

826.424/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARGILA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.636/2009-DÉCIO DE SOUZA CANABRAVA; MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA; ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN- Substância Aprovada:ARGILA

300.042/2010-LUÍZ BENGHI- Substância Aprovada:TURFA; AREIA; ARGILA

300.369/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO CALCÍTICO

300.409/2010-TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Substância Aprovada:AREIA; ARGILA

300.592/2010-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Substância Aprovada:TURFA; AREIA; ARGILA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

300.636/2009-ADRIANO FERNANDES CANABRAVA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

826.335/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 76/2013

826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 75/2013

826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 74/2013

826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- AI N° 73/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1248/2013

826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1246/2013

826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF.

N°1223/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1224/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 58/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:02/06/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.513/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

Indefere o Licenciamento(740)

826.514/2007-KLABIN SA

826.517/2007-KLABIN SA

826.518/2007-KLABIN SA

826.519/2007-KLABIN SA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.570/2001-KLABIN SA- Registro de Licença N°:594/2002 - Vencimento em 29/01/2016

826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:958/2008 - Vencimento em 15/07/2017

826.113/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 11/05/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°31/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 27/08/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.654/2009-CERAMICA REALEZA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Registro de Extração N°10/2013 de 17/07/2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°02/2011 de 17/03/2011

826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°04/2011 de 17/03/2011

826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°05/2011 de 17/03/2011

826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°09/2011 de 17/03/2011

RELAÇÃO Nº 86/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Vale Encantado Ltda - 826462/01 Not.192/2013 - R$ 309,75

Gondro e Claudino Ltda - 826126/98 - Not.191/2013 - R$ 366,96

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 50

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