DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 255/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.704/2010-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Alvará n°9.418/2010 - Cessionario:860.931/2013 e 860.932/2013-Consienge Construção e Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 02.571.060/0001-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.653/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:860.842/2012-Rogério Leão Guimarães

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.739/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°11.122/2009

860.740/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°11.123/2009

860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.641.999/0001-62- Alvará n°10.214/2009

860.892/2011-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Areia Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 14.213.571/0001-19- Alvará n°12.058/2011

862.162/2011-TATIANE MARIA DA COSTA- Cessionário:Carlucio Rodrigues Miranda- CPF ou CNPJ 507.663.331-91-Alvará n°18.653/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.937/2012-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Sérgio Ravaze dos Santos - ME- CNPJ 06.318.079/0001-80- Registro de Licença n°045/2013- Vencimento

da Licença: 10/10/2017

RELAÇÃO Nº 256/2013

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi (ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 963.012/2008

Notificada: CIPLAN - Cimento Planalto S.A.

CNPJ: 00.057.240/0001-22 NFLDP n.º 002/2009/DNPM/GO

Valor: R$ 1.143.372,14

RELAÇÃO Nº 257/2013

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que a defesa não foi apresentada; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificada: Mendes Comércio de Materiais para Construção Ltda.

Processo de Cobrança nº 961.946/2012

CNPJ: 00.158.600/0001-82 NFLDP n.º 1641/2012

Valor: R$ 3.304,89 Decisão n.º 25/2013

Notificada: Mendes Comércio de Materiais para Construção Ltda.

Processo de Cobrança nº 961.962/2012

CNPJ: 00.158.600/0001-82 NFLDP n.º 1642/2012

Valor: R$ 543,56 Decisão n.º 26/2013

Notificada: Mendes Comércio de Materiais para Construção Ltda.

Processo de Cobrança nº 961.963/2012

CNPJ: 00.158.600/0001-82 NFLDP n.º 1643/2012

Valor: R$ 882,57 Decisão n.º 27/2013

Notificada: Mendes Comércio de Materiais para Construção Ltda.

Processo de Cobrança nº 961.964/2012

CNPJ: 00.158.600/0001-82 NFLDP n.º 1644/2012

Valor: R$ 2.048,28 Decisão n.º 28/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA