Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.081/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
145
Página
120

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Cerâmica São Luiz de Gonzaga Ltda me Cpf/cnpj :04.311.614/0001-45 - Processo minerário: 878192/11 - Processo de cobrança: 978158/13 Valor: R$.6.940,13, Processo minerário: 878081/05 - Processo de cobrança: 978157/13 Valor: R$.48.456,51, Processo minerário: 878033/09 - Processo de cobrança: 978156/13 Valor: R$.876,96

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.096/2009-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS -Alvará N°12.242/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°320/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-LAGARTO/SE - Guia n° 01/2013-12.000 toneladas/ano-Argila refratária- Validade:01 ano da emissão desta Guia de Utilização

RELAÇÃO Nº 75/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica São Luiz de Gonzaga Ltda me Cpf/cnpj :04.311.614/0001-45 - Processo minerário: 878192/11 - Processo de cobrança: 978158/13 Valor: R$.6.940,13, Processo minerário: 878081/05 - Processo de cobrança: 978157/13 Valor: R$.48.456,51, Processo minerário: 878033/09 - Processo de cobrança: 978156/13 Valor: R$.876,96

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2013, p. 120

Acompanhar 878.081/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis