Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.096/2009-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS -Alvará N°12.242/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.096/2009-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS -Alvará N°12.242/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA-OF. N°320/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-LAGARTO/SE - Guia n° 01/2013-12.000 toneladas/ano-Argila refratária- Validade:01 ano da emissão desta Guia de Utilização
RELAÇÃO Nº 75/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica São Luiz de Gonzaga Ltda me Cpf/cnpj :04.311.614/0001-45 - Processo minerário: 878192/11 - Processo de cobrança: 978158/13 Valor: R$.6.940,13, Processo minerário: 878081/05 - Processo de cobrança: 978157/13 Valor: R$.48.456,51, Processo minerário: 878033/09 - Processo de cobrança: 978156/13 Valor: R$.876,96
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2013, p. 120