Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA-OF. N°985/2013
806.291/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°0856,0857/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA- AI N° 48,53,54,55,56,58,58/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.265/2012-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
806.385/2012-M. DO CARMO XAVIER FILHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I
806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I
806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I
806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 01/08/2013, p. 71