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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
147
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA-OF. N°985/2013

806.291/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°0856,0857/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA- AI N° 48,53,54,55,56,58,58/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.265/2012-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

806.385/2012-M. DO CARMO XAVIER FILHO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I

806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I

806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I

806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 01/08/2013, p. 71

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