Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ref. DNPM nº 861.201/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3 - D F
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Avará de pesquisa nº 1.925, de 31/03/1978, publicado no DOU de 05/05/1978, e consequentimente o despacho que aprovou o relatorio final de pesquisa, publicado no
DOU de 24/02/1989, que conservou na integra o memorial descretivo da poligonal. Onde se Lê:"...no Municipio de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se:"...nos Municipios de Lajes e Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte...".
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.069/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 05/08/2010, Relação n° 224, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:"...em uma área de 6,93 ha...", Leia-se:"... em um a área de 7,56 ha...".
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 34-Publicada no DOU de 01/04/2013- Processo nº 864.439/2012 - Evento nº 323
RELAÇÃO Nº 121/2013-DF
Ref. DNPM nº 861.081/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPMGO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 8.226/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.083/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 8.227/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.084/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 9.620/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.112/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.533/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.113/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.534/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.114/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.535/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.116/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.536/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.117/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.537/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial a União. (256)
Ref. DNPM nº 861.120/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.538/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.121/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.539/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.122/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.540/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.123/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.541/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.124/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.542/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.125/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.543/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.148/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.546/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.196/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.557/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.197/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.558/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.198/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.559/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.199/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.560/2007 por um período de
341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
Ref. DNPM nº 861.201/2007
Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Se-
nhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 9.581/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 861.201/2007
- 811.350/1975
- 820.069/2003
- 864.439/2012
- 861.081/2007
- 861.083/2007
- 861.084/2007
- 861.112/2007
- 861.113/2007
- 861.114/2007
- 861.116/2007
- 861.117/2007
- 861.120/2007
- 861.121/2007
- 861.122/2007
- 861.123/2007
- 861.124/2007
- 861.125/2007
- 861.148/2007
- 861.196/2007
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 47