Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 55
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 79/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-TAPEROÁ/PB - Guia n° 019/2013-12000T-Argila- Validade:16/04/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Relação Nº 85/2013
Fica o abaixo relacionado ciente de que o Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM), através de seu agente público competente, ao fim assinado, no uso das atribuições definidas na Portaria do MME nº 247, de 8 de abril de 2011, D.O.U. de 11/04/2011, decide acatar integralmente os argumentos da defesa, consoante análise e emissão do Parecer técnico nº 042/2013/SPA/DNPM/PB-LRV O .
Processo de Cobrança nº 946.648/2010
Notificado: Gama Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 07.157.751/0001-65
Decisão nº: 020/DNPM/PB
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 55