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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-TAPEROÁ/PB - Guia n° 019/2013-12000T-Argila- Validade:16/04/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 79/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-TAPEROÁ/PB - Guia n° 019/2013-12000T-Argila- Validade:16/04/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Relação Nº 85/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que o Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM), através de seu agente público competente, ao fim assinado, no uso das atribuições definidas na Portaria do MME nº 247, de 8 de abril de 2011, D.O.U. de 11/04/2011, decide acatar integralmente os argumentos da defesa, consoante análise e emissão do Parecer técnico nº 042/2013/SPA/DNPM/PB-LRV O .

Processo de Cobrança nº 946.648/2010

Notificado: Gama Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 07.157.751/0001-65

Decisão nº: 020/DNPM/PB

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 55

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