Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 169/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.690/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°947/2013
848.691/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.693/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.701/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.702/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.703/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.704/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.705/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.706/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
848.707/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.566/2011-MILTON CARLOS BONATO- Cessionário:Cimento Açu Ltda- CPF ou CNPJ 17.852.181/0001-87- Alvará n°1.527/2012
848.567/2011-MILTON CARLOS BONATO- Cessionário:Cimento Açu Ltda- CPF ou CNPJ 17.852.181/0001-87- Alvará n°1.528/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1004/2013
848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°1003/2013
848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1002/2013
848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1005/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1007/2013-60 dias
Fase de Lavra Garimpeira
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798)
848.053/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- PLG n°01/2011 - Cessionario:Prime Mineração Ltda- CNPJ 08.222.789/0001-37- Publicado no DOU de 30/10/2012
Relação Nº 171/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.303/2012-YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA- DOU de 02/05/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 56