Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 49
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.384/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°0389/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
880.376/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°03/2013 de 09/08/2013 - Prazo 01 anos
880.377/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°04/2013 de 09/08/2013 - Prazo 01 anos
880.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°05/2013 de 09/08/2013 - Prazo 01 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.163/2013-NEJMI JOMAA-Registro de Licença N°21/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 13/06/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A-OF. N°0776/2013 - SUP/DNPM/AM
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2013, p. 49