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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
158
Página
49

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.384/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°0389/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

880.376/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°03/2013 de 09/08/2013 - Prazo 01 anos

880.377/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°04/2013 de 09/08/2013 - Prazo 01 anos

880.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°05/2013 de 09/08/2013 - Prazo 01 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.163/2013-NEJMI JOMAA-Registro de Licença N°21/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 13/06/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A-OF. N°0776/2013 - SUP/DNPM/AM

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2013, p. 49

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