Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.298/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°787/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.609/2008-GERSON NAVA-OF. N°796/2013
886.344/2011-DAVID SÁ JÚNIOR-OF. N°783/2013
886.488/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°834/2013
886.032/2012-ELY RAFAEL DE SOUZA-OF. N°781/2013
886.074/2012-DAVID SÁ JÚNIOR-OF. N°783/2013
886.121/2012-RUBILAR MASSUCATTO-OF. N°794/2013
886.136/2012-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°792/2013
886.137/2012-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°792/2013
886.138/2012-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°792/2013
886.140/2012-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°792/2013
886.142/2012-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°792/2013
886.160/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO-
RAIS-OF. N°782/2013
886.190/2012-JOÃO CARLOS BEGALI-OF. N°780/2013
886.199/2012-TOBEMAQ-OF. N°800/2013
886.200/2012-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA-OF. N°784/2013
886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°799/2013
886.226/2012-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LTDA-OF. N°785/2013
886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°278/2013
886.272/2012-ROBERTO GONÇALVES SANTOS-OF. N°778/2013
886.298/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°787/2013
886.314/2012-DEODATO PELLANDA DA SILVA-OF. N°795/2013
886.332/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°798/2013
886.375/2012-VICTOR MARCELLO-OF. N°788/2013
886.060/2013-FABIO NOGUEIRA FERREIRA DE MEDEIROS-OF. N°793/2013
886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°786/2013
886.082/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-OF. N°790/2013
886.083/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-OF. N°790/2013
886.083/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-OF. N°790/2013
886.132/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°834/2013
886.157/2013-TERRA NOVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°791/2013
886.218/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°789/2013
886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-OF. N°801/2013
886.224/2013-DANIEL LOCATELLI-OF. N°801/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARCessionário:jalapão Comercio de Cascalho ltda.ME- CPF ou CNPJ 04.089.316/0001-52- Alvará n°7.636/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARArgila,Laterita e Areia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.053/2005-ELDER ROVER BORGES- Alvará n°9.147/08/08/2005 - Cessionário: Rondonia Recursos Minerais e Extração de Minério LTDA- CNPJ 16.814.685.0001-40
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.284/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°837/2013
886.092/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°837/2013
886.093/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°837/2013
886.094/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°837/2013
886.107/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°837/2013
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.315/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.070/2013-REGINALDO RONCONI-Registro de Licença N°30/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 16/02/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.282/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.246/2013-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.298/2012
- 886.609/2008
- 886.344/2011
- 886.488/2011
- 886.032/2012
- 886.074/2012
- 886.121/2012
- 886.136/2012
- 886.137/2012
- 886.138/2012
- 886.140/2012
- 886.142/2012
- 886.160/2012
- 886.190/2012
- 886.199/2012
- 886.200/2012
- 886.213/2012
- 886.226/2012
- 886.248/2012
- 886.272/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2013, p. 41