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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
41

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-Registro de Licença N°41/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 22/01/2015

864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença N°42/2013 de 12/08/2013-Vencimento em Indeterminado

864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-Registro de Licença N°43/2013 de 08/08/2013-Vencimento em 08/01/2023

Da provimento ao recurso interposto(1171)

864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME

864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.250/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA

RELAÇÃO Nº 100/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME- DOU de 09/05/2013

864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES- DOU de 21/05/2012

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2013, p. 41

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