Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 41
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-Registro de Licença N°41/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 22/01/2015
864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença N°42/2013 de 12/08/2013-Vencimento em Indeterminado
864.104/2013-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-Registro de Licença N°43/2013 de 08/08/2013-Vencimento em 08/01/2023
Da provimento ao recurso interposto(1171)
864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME
864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.250/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA
RELAÇÃO Nº 100/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME- DOU de 09/05/2013
864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES- DOU de 21/05/2012
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2013, p. 41