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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
164
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.913/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A

880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA

880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.001/2011-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDACessionário:ONACIR RODRIGUES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 488.502.179-00- Alvará n°10146/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.118/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA -Alvará N°9297/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA-OF. N°0627/2013 - DNPM/AM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A-Registro de Licença N°22/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 22/02/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

880.451/2009-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITOAlvará de Pesquisa n° 1628/2010 - Cessionário: GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA- CNPJ 05.959.956/0001-39

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65

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